Qual é a empresa que não quer ter redução de custos, agilidade e eficiência em seu processo logístico?

Essas são somente algumas das vantagens que sua empresa poderá vir a se beneficiar utilizando-se de operações back to back.

Mas o que é operação back to back?

Back to back consiste em uma operação triangular e simultânea em que há a compra e a venda de uma mercadoria, feita por uma empresa brasileira, de um fornecedor localizado no exterior para um adquirente (Comprador final) também localizado no exterior, e a entrega dessa mercadoria é feita diretamente do fornecedor no exterior para o adquirente no exterior a pedido da empresa brasileira, sem que essa mercadoria venha a transitar fisicamente pelo território brasileiro.

A entrega do produto ao Comprador final é feita pelo próprio vendedor/fornecedor no exterior por determinação da empresa brasileira, havendo assim redução de custos e ganhos logísticos neste tipo de operação.

Esse tipo de operação envolve três empresas:

• Comprador 1 (Empresa A): Empresa brasileira que realiza a compra e a venda da mercadoria no exterior, sem que essa mercadoria venha a transitar no território nacional;
• Fornecedor/vendedor (Empresa B): Empresa estrangeira responsável pela venda e entrega da mercadoria ao comprador estrangeiro (comprador final).
• Comprador 2/Comprador final (Empresa C): Empresa localizada no exterior que irá adquirir o produto.

Vale lembrar que neste tipo de operação nem sempre haverá três países envolvidos. Existem situações em que o fornecedor/vendedor e o comprador final poderão estar localizados em um mesmo país, devendo somente a empresa brasileira estar atenta a legislação do país desse fornecedor /comprador final.

Já que a operação é realizada por conta e ordem do Comprador brasileiro (Empresa A), é de responsabilidade do Comprador 1 (Empresa A) efetuar o pagamento ao Fornecedor/Vendedor (Empresa B) no exterior, e o Comprador 1 (Empresa A) receber do Comprador final (Empresa C) no exterior o valor pela mercadoria adquirida. Essa operação é somente de natureza cambial, podendo o pagamento e recebimento serem feitos por meio de ordem de pagamento ou qualquer outro instrumento aceito pela legislação brasileira.

Uma vez em que não há trânsito de mercadoria no Brasil pela operação back to back, não haverá desembaraço aduaneiro para nacionalização do produto.

Quais são as vantagens ao se utilizar a operação back to back?

1- Redução de custos, pois uma vez em que não há a importação e exportação de produtos neste tipo de operação, não haverá a incidência da carga tributária (II, IPI, ICMS e PIS/COFINS-importação), havendo a incidência somente do PIS e da COFINS sobre o valor recebido pela empresa brasileira (empresa A) e do IRPJ (Importo de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) sobre o lucro da operação (diferença entre o preço de venda e o preço de compra praticados na operação);

2- Agilidade no processo logístico, uma vez que a mercadoria não precisará transitar em território brasileiro, havendo assim a redução do tempo de entrega da mercadoria ao comprador final;

3- Diminuição do processo burocrático, com menor necessidade de documentos, não havendo o registro de LI, DI, DSI, DUIMP, DU-E e nem a emissão de notas fiscais de entrada (importação) e saída (exportação), uma vez que não há processos de importação e exportação de mercadoria neste tipo de operação.

Vale ressaltar que ainda assim há a necessidade da emissão de documentos internacionais como a fatura pro forma, contrato de compra e venda, fatura comercial e conhecimento de embarque (documento este que poderá indicar as características e condições estipuladas na operação triangular).

Como visto, são muitas as vantagens de se utilizar de operações back to back, mas como essa operação não tem uma legislação específica e é uma operação ainda pouco explorada pelas empresas, por ainda gerar dúvidas quanto as etapas do processo, é importante que ao decidir pela realização desse tipo de operação, que a mesma seja feita por um profissional experiente em operações back to back ou que a sua empresa venha a contratar uma empresa intermediária para a realização desse tipo de operação.

E você caro leitor (a) já se utilizou de operações back to back? Como foi a experiência e quais foram as vantagens adquiridas neste tipo de operação?

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